Informações Legais

Termos e Condições de Uso

Este documento estabelece as regras gerais para utilização da plataforma Coroa Prolexis. Trata-se de um modelo genérico e editável, que deve ser revisado por um profissional jurídico antes de sua publicação definitiva, de modo a refletir com precisão as práticas reais da empresa e as exigências legais aplicáveis.

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos por Coroa Prolexis, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

Coroa Prolexis oferece uma plataforma de inteligência artificial destinada à análise de dados e ao apoio a processos de tomada de decisão financeira e de investimento. As funcionalidades, recursos e disponibilidade dos serviços podem ser alterados, ampliados ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério exclusivo de Coroa Prolexis.

Os serviços prestados têm caráter informativo e analítico, não constituindo recomendação, aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento personalizado. Decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela plataforma são de exclusiva responsabilidade do usuário.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Coroa Prolexis reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos.

4. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar os serviços de Coroa Prolexis exclusivamente para fins lícitos, abstendo-se de:

  • Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros sem autorização;
  • Utilizar a plataforma para práticas fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros;
  • Realizar engenharia reversa, cópia ou distribuição não autorizada de qualquer componente do serviço;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso nos sistemas de Coroa Prolexis;
  • Sobrecarregar, interferir ou comprometer a integridade e o desempenho da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, algoritmos, interfaces e demais materiais, é de propriedade de Coroa Prolexis ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como concessão de licença ou direito sobre tais materiais, exceto conforme expressamente autorizado.

6. Isenção de Responsabilidade sobre Resultados Financeiros

As análises, projeções e demais informações geradas pela plataforma são fundamentadas em modelos de inteligência artificial e dados disponíveis, podendo conter imprecisões ou estarem sujeitas a alterações de mercado. Coroa Prolexis não garante resultados específicos, retornos financeiros ou a adequação das informações a objetivos individuais de investimento.

O usuário reconhece que investimentos envolvem riscos e que a decisão final sobre qualquer ação financeira é de sua exclusiva responsabilidade, recomendando-se a consulta a profissionais qualificados antes de qualquer decisão relevante.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Coroa Prolexis não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, perda de dados ou lucros cessantes.

8. Assinaturas, Pagamentos e Cancelamento

Quando aplicável, os planos de assinatura, valores, formas de pagamento e políticas de cancelamento serão informados no momento da contratação. Coroa Prolexis reserva-se o direito de alterar preços e condições comerciais, mediante comunicação prévia aos usuários ativos, sem que isso afete os períodos já pagos.

9. Suspensão e Encerramento

Coroa Prolexis poderá suspender ou encerrar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o acesso do usuário à plataforma em caso de violação destes Termos, uso indevido dos serviços ou por determinação legal ou regulatória, sem que isso gere direito a indenização.

10. Links e Serviços de Terceiros

A plataforma pode conter links ou integrações com serviços de terceiros. Coroa Prolexis não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de tais serviços, cabendo ao usuário verificar os termos aplicáveis de cada terceiro.

11. Alterações destes Termos

Coroa Prolexis poderá revisar e atualizar estes Termos periodicamente, a fim de refletir alterações em seus serviços ou na legislação aplicável. A versão atualizada entrará em vigor a partir de sua publicação, sendo recomendável que o usuário revise este documento com regularidade.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição em que Coroa Prolexis está estabelecida, elegendo-se o foro competente para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário. [Este item deve ser ajustado conforme orientação jurídica específica.]

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato por meio dos canais disponibilizados na página de Contato de Coroa Prolexis.